A LOGÍSTICA BRASIL presta às associadas serviços de representação institucional, articulação técnica e acompanhamento de demandas que afetem suas operações ou os setores em que atuam.

Esses serviços são organizados para identificar e encaminhar riscos operacionais, desequilíbrios de mercado e oportunidades de eficiência ao longo da cadeia de suprimentos. Os profissionais envolvidos possuem experiência prática em operações de comércio exterior e doméstico, regulação portuária e de transportes, infraestrutura e logística.

O tratamento das demandas segue um fluxo definido, no qual o diálogo institucional constitui a via prioritária e o escalonamento para instâncias administrativas, regulatórias, de controle ou judiciais é utilizado quando necessário. Conheça o fluxo completo de atuação.

As associadas mantêm canal direto com a Diretoria da Associação, inclusive por meio de grupo próprio de mensagens instantâneas. Esse canal permite que as demandas sejam encaminhadas diretamente aos responsáveis por sua análise e condução.

Para defender os interesses das associadas, contribuir para o funcionamento equilibrado dos mercados em que atuam e observar o interesse público, a LOGÍSTICA BRASIL organiza seus serviços em três frentes principais de atuação:

1 – Diálogo e construção de soluções — interlocução com órgãos públicos, autoridades reguladoras, empresas e entidades do setor para apresentar demandas, discutir seus efeitos operacionais e econômicos e formular propostas. A atuação busca contribuir para que normas e decisões considerem a realidade das empresas e dos mercados afetados;

2 – Representação administrativa e judicial — quando as possibilidades de solução pelo diálogo estiverem esgotadas, ou quando a natureza da demanda exigir outra medida, a Associação poderá utilizar os instrumentos administrativos e judiciais cabíveis. Essa atuação compreende a representação institucional das associadas e, nas hipóteses autorizadas pela legislação e pelo Estatuto Social, sua substituição processual, com o objetivo de defender direitos coletivos e reduzir os efeitos de cobranças indevidas, falhas regulatórias e gargalos estruturais; e

3 – Tratamento de demandas urgentes — análise e encaminhamento prioritário de situações que possam afetar as operações das associadas, incluindo crises logísticas, entraves aduaneiros e controvérsias tarifárias. O canal direto com a Diretoria permite identificar a natureza da demanda e encaminhá-la aos agentes ou às instâncias competentes.

A LOGÍSTICA BRASIL optou por executar internamente suas atividades de Relações Governamentais e Comunicação Institucional. Esse modelo busca preservar a memória das atuações, assegurar a continuidade do conhecimento acumulado e proteger as informações sigilosas, estratégicas e sensíveis das associadas que estejam sob a responsabilidade da entidade.

• Relações Governamentais — a Diretoria conduz diretamente a interlocução e as tratativas com órgãos dos três Poderes da República, ministérios, agências reguladoras e representantes dos estados e municípios. A execução interna reduz intermediações e permite que os posicionamentos sejam apresentados por profissionais que acompanham diretamente as demandas e seus fundamentos técnicos;

• Comunicação Institucional — a Associação mantém relacionamento direto com jornalistas, editores e veículos de imprensa nacionais e internacionais, gerais, especializados e segmentados. Essa interlocução permite apresentar posicionamentos, fornecer dados e esclarecimentos técnicos e contribuir para a compreensão pública das pautas relacionadas aos setores representados.

A atuação da LOGÍSTICA BRASIL abrange os diferentes componentes da infraestrutura, dos transportes, da logística, do comércio exterior e da regulação. Essa abrangência permite analisar cada demanda de forma integrada, considerando seus aspectos técnicos, jurídicos, operacionais, concorrenciais e econômicos.

Para atender a esse escopo, a Associação conta com cinco diretorias temáticas, uma Diretoria-Executiva e a Presidência, que atuam de acordo com suas respectivas competências e em conjunto com as associadas. Em razão da diversidade e da complexidade das demandas, a LOGÍSTICA BRASIL trabalha com método e observa um fluxo básico de atuação institucional, desde o recebimento e a análise técnico-jurídica do problema até seu encaminhamento por meio do diálogo ou, quando necessário, da atuação contenciosa.

Infraestrutura

Atuação em temas relacionados à capacidade, à expansão, ao investimento, ao financiamento, à conservação, aos acessos e aos regimes de exploração de portos, aeroportos, recintos alfandegados, ferrovias e rodovias. O escopo inclui concessões, arrendamentos, conectividade intermodal, dragagem, acessos terrestres e aquaviários, tarifas, preços, segurança e certificação da infraestrutura.

Operações logísticas

Análise e acompanhamento das condições operacionais dos portos, aeroportos, recintos alfandegados, ferrovias e rodovias. São considerados fatores como produtividade, capacidade e demanda, tempo de processamento, filas, gestão de atracação, armazenagem, desembaraço aduaneiro, sistemas informatizados, movimentação de cargas especiais, segurança viária, praticagem e manobras portuárias.

Modais de transporte

Atuação nos transportes marítimo, hidroviário, rodoviário, ferroviário e aéreo, abrangendo oferta e capacidade, volume e composição das cargas, frotas, afretamento, outorgas, cabotagem, longo curso, navegação de apoio, integração entre modais, equilíbrio dos fluxos e regimes regulatórios aplicáveis.

Petróleo, gás e energia

Atuação em questões regulatórias, logísticas, operacionais e fiscais relacionadas à exploração e produção, navegação e apoio offshore, dutovias, terminais, gás natural e GNL, conteúdo local, Repetro, descomissionamento, desmantelamento e destinação de estruturas offshore, infraestrutura energética e transição energética.

Regulação, aduanas e comércio exterior

Atuação nos processos de elaboração, revisão e aplicação de normas que afetam as associadas e os setores em que operam. O escopo abrange análise de impacto regulatório, consultas e audiências públicas, defesa da concorrência, controle externo, contencioso regulatório, regimes aduaneiros e tributários, classificação e valoração aduaneira, desembaraço de cargas, política comercial, defesa comercial, acordos internacionais, facilitação do comércio e digitalização.

Esses eixos não funcionam de forma isolada. Uma mesma demanda pode envolver infraestrutura, operação, regulação, concorrência e comércio exterior. Por isso, o enquadramento de cada caso considera todas as áreas afetadas e os órgãos públicos ou agentes privados competentes para examinar ou decidir a matéria.

Em todos os eixos, a atuação considera o interesse público, a segurança jurídica, a eficiência operacional, a concorrência, a inovação, a sustentabilidade e a segurança das operações, bem como as dimensões relacionadas à integração porto-cidade, à governança, à integridade e à transparência.

Em julho de 2014, ainda como Comitê Provisório, a LOGÍSTICA BRASIL levou à ANTAQ pautas relacionadas à regulação de terminais portuários e armadores, especialmente no segmento de contêineres. Essa interlocução contribuiu para a estruturação da primeira Agenda Positiva entre a Agência e os usuários e para o desenvolvimento de processos regulatórios posteriores.

As normas resultantes desse processo passaram a oferecer aos usuários instrumentos para questionar cobranças e práticas adotadas por armadores e terminais, bem como para requerer a atuação da Agência Reguladora quando identificadas possíveis irregularidades.

A participação da LOGÍSTICA BRASIL desde as etapas iniciais desse processo, associada ao acompanhamento das alterações normativas e à apresentação de contribuições técnicas em audiências e consultas públicas, permite à entidade analisar as demandas das associadas e identificar os instrumentos regulatórios aplicáveis a cada caso.